SINPOF MS - Sindicatos dos Peritos Oficiais Forenses de Mato Grosso do Sul

A Perícia Oficial de Mato Grosso do Sul integra grupo de trabalho representando o Estado em projeto que irá montar modelo de atuação para regiões de fronteira do Brasil. Da Coordenadoria Geral de Perícias de MS foi nomeado para atuar no desenvolvimento de plano de trabalho o diretor do Departamento de Apoio às Unidades Regionais (DAUR), o perito oficial Nelson Fermino Junior.

Os estudos de viabilidade para definir medidas estratégicas de combate ao crime em áreas de fronteira em Mato Grosso do Sul envolvem atuação conjunta da Perícia Oficial, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública estadual, Exército Brasileiro, Base Aérea de Campo Grande, Marinha do Brasil, Agência Nacional de Informação (Abin), Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar estadual, Polícia Civil estadual, Corpo de Bombeiros, Departamento de Operações de Fronteira (DOF), Agência Estadual de AdministraçãoPenitenciária (Agepen) e Agência Central de Inteligência (Dintel).

A participação de diversas forças da área de segurança pública, incluindo as esferas estadual e federal, tem o intuito de aprimorar as atuais normativas que orientam os Gabinetes de Gestão Integrada de Fronteira (GGIF). O Plano Estratégico de Fronteiras foi criado a partir do decreto 7.496, de 8 de junho de 2011. Nele está previsto que é preciso haver integração, cooperação e articulação para combater o crime nessas regiões.

Mato Grosso do Sul é um Estado que faz fronteira com Bolívia e Paraguai, em uma extensão de 1.578 quilômetros, conforme dados do Ministério das Relações Exteriores. Com a Bolívia são 398 km, sendo o município brasileiro na fronteira Corumbá, onde há uma unidade regional da Perícia Oficial. Com o Paraguai são 1.180 km, e a relação de municípios na divisa de países  tem Corumbá, Porto Murtinho, Caracol, Bela Vista, Antônio João, Ponta Porã, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Paranhos, Sete Quedas, Japorã e Mundo Novo. Nessa região, a unidade regional de perícia está instalada em Ponta Porã, além de Corumbá. Há também uma unidade regional em Jardim, que tem área de atuação em Porto Murtinho, Caracol e Bela Vista.

A atuação dos GGIFs no Brasil está sob coordenação da Diretoria de Operações da Secretaria Nacional de Segurança Pública. “O grupo de trabalho tem a finalidade de realizar estudos de viabilidade para alteração normativa da estrutura e funcionamento dos GGIFs. Os servidores nomeados terão a missão de deliberar sobre aprovação de um novo modelo que contemple a participação integrada das três esferas de Governo e os respectivos Órgãos e Instituições com atuação nas regiões de fronteira”, definiu a resolução nº 528, de 12 de dezembro de 2018.

A presença da Perícia Oficial é fundamental nessa missão porque a atuação do perito envolve aplicar a ciência a favor da Justiça no combate aos mais diferentes tipos de crimes. Com a coleta de vestígios feita por peritos criminais do Instituto de Criminalística Hercílio Macellaro (ICHM) e das Unidades Regionais de Perícia e Identificação (URPI) em locais de crimes e a análise em laboratório no Instituto de Análises Laboratoriais Forenses (Ialf) é possível encontrar provas contundentes de envolvidos. Também é preciso o trabalho de peritos criminais para identificar com exames os mais diferentes tipos de drogas que atravessam as fronteiras e acabam apreendidas para haver sustentação jurídica na condenação de criminosos.

As atividades do grupo de trabalho em Mato Grosso do Sul estão atualmente na fase inicial. Fazem parte dessa comissão, além do diretor da CGP, o Coronel PM Edimilson de Oliveira Ribeiro (Sejusp), Tenente Coronel PM Edgar Godoes Almada (Sejusp), Subtenente Coronel PM Alessandra Oliveira Batista (Sejusp), José Ramão Mariano Filho (Sejusp), Capitão PM Elka Ferraz Blanco (Sejusp), Sargento PM Cássia de Oliveira Nascimento (Sejusp), Coronel Leonardo Pfeifer Macedo (Exército), Capitão Aviador José Eduardo Paranhos Peres Junior (Aeronáutica), 1º Tenente AFN Daniel Gustavo de Moraes (Marinha), Alessandro Pecoraro Salles (Abin), Elmir Ferreira Manrique (Receita Federal), Alan Wagner Nascimento Givigi (Polícia Federal), inspetor Rafael Verão da Fonseca (PRF), Tenente Coronel PM André Henrique de Deus Macedo (PMMS), Roberto Gurgel de Oliveira Filho (Polícia Civil), Tenente Coronel BM Wagner Antônio Batista Dupin (Bombeiros), Major PM José Roberto de Souza (Dof), Paulo Sergio Vieira (Agepen) e Capitão PM Wardian Alves de Araujo (Dintel).