22.12.2022 - 12:14
Banco Nacional de Perfis Genéticos conta com mais de 175 mil perfis cadastrados
Informações registradas já auxiliaram 4.510 investigações de crimes no país, desde 2013
Para auxiliar na investigação criminal e na busca por
pessoas desaparecidas, o Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) alcançou a
marca de 175.503 mil perfis cadastrados. Em junho, eram 153.111. A maior parte
dos registros é ligada a pessoas envolvidas em casos violentos e de abuso
sexual. Os dados são do 17º Relatório da Rede Integrada de Bancos de Perfis
Genéticos (RIBPG), publicado na sexta-feira (16).
Em 2018, o BNPG apresentava 18.080 mil cadastrados. O número
atual é quase 10 vezes maior do que o registrado há cinco anos. Coordenado pelo
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), os investimentos no Banco
foram reforçados na atual gestão do Governo Federal, somando R$ 192,4 milhões
nos últimos quatro anos. “Esse é mais um resultado que comprova o avanço no
combate à criminalidade e um número maior de elucidação dos crimes sexuais e
contra a vida", afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública,
Anderson Torres.
Esses investimentos cooperam para o fortalecimento da Rede,
que já auxiliou mais de 4.510 mil investigações criminais no Brasil. Desse
total, somente no último semestre, a RIBPG auxiliou 427 investigações, um
aumento de 10% em relação ao último relatório de maio deste ano. O coordenador
da Rede Integrada de Bancos de Perfis Gene?ticos, do Ministe?rio da Justic?a e
Seguranc?a Pu?blica, Ronaldo Carneiro, reforça que os dados possibilitam a
resolução de muitos crimes. “É uma ferramenta eficiente para resolver crimes,
afinal, as informações cadastradas no banco, apontam a autoria de crimes sem
solução, comprovam a inocência de suspeitos e interligam um caso com outras
investigações das demais esferas policiais.”
Outro dado relevante é que 5.991 coincidências, quando o DNA
do criminoso combina com vestígios coletados no local do crime - foram
confirmadas nos últimos seis meses, sendo 1.473 entre vestígios e indivíduos
cadastrados criminalmente. Entre eles, a identificação do autor de um
arrombamento a um escritório da Caixa Econômica, em Brasília (DF). O caso
aconteceu em 2018 e o autor foi identificado em setembro deste ano.
Dados relevantes
O relatório identificou Minas Gerais como o estado com maior
contribuição absoluta de perfis genéticos no BNPG com 24.056 perfis, seguido
por São Paulo (22.929 perfis), Pernambuco (21.417 perfis), Rio Grande do Sul
(14.791 perfis) e Goiás (13.959). O aumento de inserção de perfis nos bancos da
RIBPG, especialmente de indivíduos cadastrados criminalmente, trouxe impactos positivos
no número de coincidências registradas, cujo crescimento foi 12% no último
semestre.
Desaparecidos
No que se refere às identificações onde se faz necessário o
uso dos bancos dos perfis genéticos, a RIBPG auxiliou ao todo a solução de 282
casos, sendo 47 identificações diretas e o estabelecimento de 235 vínculos
genéticos com familiares. Em junho foram 223 casos. Atualmente, os laboratórios
que mais utilizam a RIBPG para a finalidade de busca de pessoas desaparecidas
são o Rio de Janeiro (2.007 perfis genéticos), São Paulo (1.719), Goiás
(1.339), Pernambuco (1.273) e Rio Grande do Sul (1.253).
Entre os casos elucidados, pode-se destacar dois: a
identificação de um indivíduo encontrado em julho em uma praia do Ceará. O
mesmo tinha uma tatuagem de um time de futebol argentino e por isso, foi
iniciado contato, via Interpol, com a Polícia Científica do país. Em setembro,
este indivíduo foi identificado como o filho de uma mulher argentina que estava
à sua procura desde abril.
O outro caso é sobre a identificação de um corpo encontrado
em Minas Gerais, em agosto de 2014. Após coleta na Campanha Nacional de Coleta
de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas, foi observada uma coincidência
entre o DNA do corpo e de doadores de Alagoas. Em um trabalho conjunto entre os
laboratórios dos dois estados foi contatado o parentesco e o corpo foi
identificado.
Coleta de perfis e identificação de condenados
Criado em 2013, o banco auxilia nas investigações criminais
por meio da prova pericial do DNA. Com o material, é possível identificar a
autoria de fatos criminosos sem solução, comprovar a inocência de suspeitos e
ainda relacionar um determinado caso com outras investigações das demais
esferas policiais.
Qualquer crime que o infrator deixe material biológico é
passível de elucidação usando as informações armazenadas no banco. Mesmo em
crimes contra o patrimônio, homicídios cometidos com arma de fogo, não raro o
criminoso deixa seu material biológico no local.
O material genético é coletado pela perícia no local do
crime ou no corpo da vítima. Além de exames feitos pelas vítimas de violência
no Instituto Médico Legal (IML) a coleta é feita também dos condenados nos
casos previstos em lei.
A maior parte dos perfis de criminosos armazenados é ligada
a pessoas envolvidas em casos violentos e de abuso sexual.
Participação nacional
Todas as 27 unidades da federação contam com laboratório de
genética forense em suas instituições de perícia oficial. Cada estado faz a
adesão à rede para alimentar o banco de perfis genéticos nacional. Atualmente,
22 laboratórios alimentam rotineiramente o banco nacional. Por meio desse
repositório central, todas as instituições de perícia conseguem compartilhar e
comparar perfis genéticos obtidos em diferentes regiões do país.
Como funciona
Vestígios como fios de cabelo, sangue e outros materiais
biológicos, são coletados no local do crime ou no corpo da vítima e em exames
realizados nas vítimas no Instituto Médico Legal (IML).
A coleta é feita também em condenados por crimes graves e
hediondos. A partir de lei aprovada em 2012, ficou determinado que é obrigatória
a identificação do perfil genético de condenados por crime com violência de
natureza grave, como homicídios, latrocínio, sequestro e estupro, ou em casos
que sejam determinados pelo juiz.
Uma vez que os estados aderem à rede e alimentam o banco de perfis genéticos nacional, as instituições conseguem fazer o cruzamento de dados.