SINPOF MS - Sindicatos dos Peritos Oficiais Forenses de Mato Grosso do Sul

Os PERITOS CRIMINAIS da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Três Lagoas desenvolveram trabalho semelhante ao que o público em geral assiste em séries de TV norte-americana para auxiliar o Ministério Público Estadual, Justiça Estadual e Polícia Civil em julgamento de crime de homicídio.

Os profissionais da URPI da cidade precisaram recorrer a diferentes métodos científicos para garantir que o julgamento de Ercílio Privatelli fosse realizado com base em provas. Ele foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil e fraude processual qualificada em ocorrência que vitimou José Cícero.

O julgamento aconteceu em 28 de abril deste ano. Mas o crime foi praticado entre a noite de 10 de julho e a madrugada de 11 de julho de 2007.

A dificuldade em realizar esse julgamento começou com o fato do réu ter forjado um acidente de carro, onde a vítima teve o corpo carbonizado. Situações que se montaram como um quebra-cabeça complexo.

Para desarticular as peças, foi necessário que a Perícia Oficial Forense do Estado recorresse a diferentes estudos para comprovar o que se chama materialidade do crime.

Foi preciso identificar que o caso não se tratava de um acidente de trânsito, e sim, de um homicídio. Também foram necessárias provas que apontassem a autoria.

Como em um primeiro momento, sinais evidentes de homicídio não foram identificados, José Cícero foi enterrado como vítima de acidente de trânsito. Suspeitas posteriores exigiram a exumação do corpo. O Perito Médico Legista Ronaldo Rosa realizou o procedimento e durante esse minucioso trabalho, localizou uma lesão causada por disparo de arma de fogo, bem como um projétil.

 
Em outra ponta, Peritos Criminais de variadas especialidades (como biologia e química) fizeram diferentes ações no veículo de José Cícero e no local do crime, inclusive com a reprodução simulada (reconstituição).

 
A atuação dos Peritos Criminais Milton Cesar Furio, Paulo Roberto Oliveira, Rogério Oliveira, Maria Cristina Fabris, Josemirtes Prado da Silva e da Agente de Polícia Científica Mirian Barbosa garantiu elaboração de laudos conclusivos e definitivos. O investigador de polícia judiciária Oldenir Lopes também teve papel importante ao realizar a radiologia no procedimento necroscópico depois da exumação.

Um par de óculos

Esse trabalho ainda contribuiu para que fosse encontrado e recolhido por Perito Criminal óculos do autor com manchas de sangue da vítima. Nos óculos foi identificado material genético (DNA) do réu, provando sua presença no local do suposto acidente.

“Foram necessários diversos esforços de peritos da regional de Três Lagoas, do Ialf (Instituto de Análises Laboratoriais Forenses) e do Instituto de Criminalística de Campo Grande para obter os laudos”, explicou o atual chefe da URPI de Três Lagoas, Romeu Pereira da Silva Rosa – Perito Criminal.

O trabalho conjunto com outros órgãos, como o Ministério Público Estadual, foi fundamental para fechar o caso. “Tivemos que nos reunir muitas vezes para poder identificar buracos que precisávamos cobrir. A promotoria também nos informava o que era necessário para atender à questão processual”, relembrou o Perito Criminal Milton César Furio, que atuou no caso desde o início.

Em entrevista à rádio Caçula de Três Lagoas, o promotor Luciano Lara, da 8ª Promotoria de Justiça, detalhou o trabalho.

“Várias perícias foram realizadas. Houve necessidade de remontar a história, uma vez que a fraude processual realizada tentou induzir os peritos a erro, tentou induzir o juiz a erro. E a exposição dessas perícias aos jurados foi muito positiva e favoreceu a condenação”, detalhou.

O brilhante trabalho das instituições envolvidas, principalmente na produção das provas pelos Peritos Oficiais, permitiu montar o quebra-cabeça, elucidando os fatos. “A busca pela verdade é o que norteia o trabalho dos Peritos Oficiais”, concluiu o Perito Criminal Antônio César, presidente do SINPOF (Sindicato dos Peritos Oficiais de Mato Grosso do Sul).

 O crime

O assassinato aconteceu porque Privatelli suspeitava que o administrador de fazenda José Cícero teria se relacionado com a mulher dele. O filho do acusado chegou a assumir a participação de tocaia e, segundo o Ministério Público Estadual, no velório da vítima pediu desculpas à viúva. O rapaz morreu em acidente de trânsito antes da data do julgamento.

Condenação

Pelo crime de fraude processual qualificada, o acusado acabou condenado a seis meses de prisão, mas a pena foi extinta pela prescrição. Pelo homicídio qualificado,  Ercílio Privatelli foi sentenciado à pena de 14 anos de prisão, com direito de recorrer da decisão em liberdade.