Notícias

18.08.2016 - 08:08

Perícia Oficial Forense desempenha trabalho conjunto com Ministério Público

A Perícia Oficial Forense desempenha trabalho fundamental para a busca da Justiça em Mato Grosso do Sul. Para isso, os peritos oficiais atuam em conjunto com outras instituições, tanto as que desempenham funções diretas na segurança pública, como a Polícia Civil, como as que formam o Poder Judiciário, no caso o Ministério Público.
|
Compartilhe:

A Perícia Oficial Forense desempenha trabalho fundamental para a busca da Justiça em Mato Grosso do Sul.

Para isso, os peritos oficiais atuam em conjunto com outras instituições, tanto as que desempenham funções diretas na segurança pública, como a Polícia Civil, como as que formam o Poder Judiciário, no caso o Ministério Público.

O Coordenador do Núcleo de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Fundações, Promotor Marcos Alex Vera de Oliveira, fala justamente desse trabalho de parceria entre Ministério Público Estadual e Perícia Oficial Forense.

Nesta entrevista, ele destaca a atuação em conjunto dos peritos oficiais e promotores do Grupo Armado de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), no âmbito da Operação Coffee Break, desencadeada para apurar crimes contra o patrimônio público.

 

SINPOF-MS: Como a Perícia Oficial Forense atuou no trabalho conjunto com o Ministério Público dentro da Operação Coffee Break? Qual foi a importância dela nesse trabalho investigativo?

Promotor Marcos Alex: A investigação iniciou-se com uma série de diligências, mas chegamos a um determinado momento que precisávamos de uma medida cautelar de busca e apreensão de aparelhos de telefone celular, uma vez que havia uma séria desconfiança de que pudesse haver informações relevantes para investigação inseridas dentro desses aparelhos de telefonia.

Hoje boa parte da comunicação entre as pessoas se dá através de celular. Até porque um smartphone não só faz chamada como também atua em redes sociais, você movimenta Facebook, Whatsapp, Telegram. Era extremamente necessário analisarmos essa prova.

Foi quando surgiu a necessidade e o interesse de se fazer o contato com a Perícia Oficial Forense. Em primeiro momento queríamos saber qual a capacidade técnica para análise desses aparelhos e como isso poderia ser feito.

Fomos muito bem atendidos no Instituto de Criminalística. Foram explicadas as funcionalidades de um equipamento que na época era recém-chegado, um equipamento de extração de dados.

Fizemos, a partir desse contato, o encaminhamento dos celulares apreendidos, obviamente com ordem judicial autorizando a análise de todos os dados.

A Perícia Oficial, em um tempo bastante curto, em razão da quantidade de dados, conseguiu extrair essas informações. Elas foram de suma importância para entendermos determinados aspectos daquelas condutas que estavam sendo investigadas.

Naquela época também foi feita uma orientação de como seria a melhor maneira de análise daqueles dados. Como nós, os analistas, poderíamos fazer essa análise e confrontação de dados.

Sem o trabalho da perícia nós teríamos um aspecto da investigação em branco. Essas informações obtidas fizeram com que fosse preenchido esse espaço e a gente pudesse entender todo o caminhar da atividade investigada naquele procedimento.

SINPOF-MS: Como esse diálogo entre as instituições do poder público, como é o caso da Perícia Oficial Forense, através da Coordenadoria Geral de Perícias, e o Ministério Público Estadual, pode ajudar na segurança pública e na prestação de serviço à população?

Promotor Marcos Alex Vera: A tendência, pelo que temos visto em investigações maiores, cito inclusive a Lava Jato aqui, é de interação entre os órgãos. É de suma importância para que o trabalho de percepção penal seja bem efetuado.

É bom deixarmos muito claro que a investigação não parte de um direcionamento prévio. Ela simplesmente trabalha em cima de fatos e a partir disso é desenvolvida uma linha investigativa que vai levar a conclusões sobre a existência de crime ou não, ou pela participação ou não de determinadas pessoas.

Para que esse caminhar seja o mais justo possível, é extremamente importante que as instituições que trabalham dentro desse processo atuem, cada qual dentro de suas atribuições, de forma coordenada e orientada. Até para que equívocos não sejam cometidos.

O trabalho coordenado entre a Perícia Oficial Forense e órgãos como o Ministério Público e a Polícia é de suma importância para o bom andamento da ação investigativa, que é de interesse do Estado e da sociedade, principalmente para se chegar com Justiça a um resultado final.

Digo mais, não foi só na Coffee Break que a perícia nos auxiliou muito. Tivemos caso de pedofilia que a perícia teve papel muito importante. Também foram analisados dados de aparelhos celulares apreendidos.

SINPOF-MS: Que fatos são possíveis mencionar que o trabalho da Perícia Oficial Forense contribuiu determinantemente para a conclusão de inquéritos do Ministério Público Estadual que o Gaeco atuou?

Marcos Alex Vera: Não vou adentrar em especificidades de conversas, uma vez que isso é questão de sigilo, mas o que posso dizer é que grande parte dos dados extraídos a partir de comunicação através de aplicativos de troca de mensagens foram de suma importância para contextualizar alguns personagens em determinadas condutas, dentro do objeto da investigação.

Ou seja, a partir de dados extraídos de troca de mensagens de vários aplicativos envolvendo personagens nós pudemos entender melhor a dinâmica do fato investigado. A partir disso, pudemos apontar responsabilidades.

Sem alguns desses diálogos, feitos em troca de mensagens, nós talvez não tivéssemos entendido a participação de alguns personagens, que posteriormente foram trazidos à luz da investigação.

SINPOF-MS: A partir da visita que o senhor fez à Perícia Oficial, como pode ser a avaliação do aparato disponível para futuras investigações do Ministério Público Estadual?

Promotor Marcos Alex Vera: O trabalho feito especificamente nessa investigação da Coffee Break foi excepcional. Houve um grande esforço da perícia em atender as requisições de extração de dados. A estrutura hoje, em termos de meios técnicos, acredito que está melhor que há pouco tempo. Agora é claro que foi feito um esforço enorme e que há necessidade constante, e isso talvez se falando em Brasil, de um melhor aparelhamento da Perícia Oficial tanto em recursos técnicos como em recursos humanos.

A Perícia faz um trabalho de suma importância. Ela atende um número enorme de requisições que vem do Estado inteiro. Desde casos mais simples aos de maior complexidade. É um trabalho hercúleo, feito de forma brava pelos profissionais que lá estão e que merecem todo o crédito da sociedade e por parte do Estado merece um incremento de estrutura física e de pessoal.

SINPOF-MS: A parceria entre Ministério Público e Perícia Oficial Forense está relacionada a quantos outros trabalhos?

Promotor Marcos Alex Vera: O Ministério Público, em suas várias linhas de investigação, desde questões que envolvem meio ambiente, patrimônio e criminal, está com o caminho entrelaçado com a Perícia Oficial Forense. Para que o trabalho investigativo que é feito dentro do MP tenha êxito, é de suma importância esse entrelaçamento com a função pericial. A função pericial vai complementar a atividade investigativa do Ministério Público.

Acredito que cada vez mais haverá uma aproximação maior entre as instituições e isso vai ser extremamente importante para ambos os lados. A partir dessa interação vão surgir boas práticas, com certeza absoluta. E isso vai servir para aperfeiçoamento tanto do Ministério Público Estadual quanto da Perícia Oficial.

Tag3 - Desenvolvimento Digital