Os peritos
criminais do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses (Ialf) identificaram 22
novos tipos de drogas circulando em Mato Grosso do Sul entre 2017 e 2018. Esse
número sobe para 34 se levado em consideração que a equipe fez a primeira
identificação em 2014. A descoberta feita pela Perícia Oficial do Estado sobre essa
nova atuação de traficantes ainda repercutiu nacionalmente, com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) incluindo os entorpecentes em umalista de alerta para autoridades de todo o Brasil e ainda reportando para
instituições internacionais.
Os peritos
criminais do Ialf encontraram no Estado drogas novas identificadas como
ADB-FUBINACA (do grupo canabinoides sintéticos); 4-FLUORO-PHP, DIBUTILONA,
MDPPP e N-ETILPENTILONA (EFILONA) – que são do grupo catinonas sintéticas -; ainda
25B-NBOH, 25B-NBOMe, 25C-NBF, 25C-NBOH, 25C-NBOMe, 25E-NBOH, 25I-NBF, 25I-NBOH,
25I-NBOMe, 25C-B, 2C-I, DOC (do grupo feniletilaminas); DMT, MIPT e
N,N-DIMETILTRIPTAMINA (do grupo triptaminas); além de FENTANIL e
FURANILFENTANIL (do grupo outras substâncias psicodélicos, opioides, sedativos/hipnóticos,
estimulantes).
A
contribuição da equipe do Ialf foi incluída no relatório de atividades 2017/2018
do Grupo de Trabalho para Classificação de Substâncias Controladas, que foi
publicado no dia 15 de fevereiro deste ano. Fazem parte deste grupo integrantes
da Anvisa, da Polícia Federal, da Secretaria Nacional de Segurança Público do
Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp), Secretaria Nacional de
Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad).
O relatório
auxilia a monitorar substâncias que circulam no país para garantir o que é
usado como medicamento e o que se torna entorpecente produzido sem atendimento
às normas. Esse acompanhamento está ligado ao que determina a lei federal nº
11.343/2006, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre
Drogas (SISNAD).
Nessa
regulamentação está descrito o que se constitui como droga ilícita. “Consideram-se
como drogas as substâncias ou os produtos capazes de causar dependência, assim
especificadas em lei ou relacionados em listas atualizadas periodicamente pelo
Poder Executivo da União. Denominam-se drogas substâncias entorpecentes,
psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial da Portaria SVS/MS nº
344, de 12 de maio de 1998”, esclarece o relatório da Anvisa.
As novas
substâncias psicoativas (NSP) identificadas em Mato Grosso do Sul foram
apreendidas em diferentes ações das Polícias Civil, Militar e do DOF
(Departamento de Operações de Fronteira).
A
identificação dessas NSPs acontece com base em regulação do Escritório das Nações
Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). “São substâncias de abuso, seja na forma
pura ou como parte de uma mistura, que não são controladas internacionalmente
pela Convenção Única de Entorpecentes (1961) e nem pela Convenção de
Substâncias Psicotrópicas (1971), mas podem representar uma ameaça à saúde
pública”, especifica o relatório da Anvisa.
“As NSP se
tornaram um fenômeno global e têm proliferado em velocidade alarmante e sem
precedentes. O Brasil e mais de 110 países e territórios de todas as regiões do
mundo já reportaram ao UNODC o aparecimento de pelo menos uma substância em
seus territórios, por meio do Sistema de Alerta Prévio. De 2009 a 2017 foi
reportada a identificação de 803 substâncias diferentes”, alerta a Anvisa.
Quase 70% dessas novas substâncias foram descobertas entre 2013 e 2017. No Brasil, o
mercado ilegal concentra em drogas do tipo feniletilaminas, canabinoides
sintéticos, catinonas sintéticas, triptaminas, substâncias do tipo
fenciclidina, substâncias de origem vegetal e outras substâncias (opioides,
sedativas/hipnóticas, estimulantes e alucinógenas clássicas).
O uso dessas novas drogas pode causar convulsões, agitação, agressão, psicose aguda, desenvolvimento de dependência e até a morte. Ainda estão sendo feito estudos para tentar identificar o potencial de risco para causar câncer e o nível de toxicidade desses novos entorpecentes. “A identidade da droga consumida é por vezes desconhecida ou mascarada, levando a efeitos imprevisíveis”, aponta a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O resultado disso na saúde pública é o atendimento de emergências em hospitais.
Veja mais fotos de algumas dessas drogas já identificadas na Galeria.