08.08.2016 - 08:42
Plenário retomará debate sobre dívida dos estados nesta segunda-feira
Projeto de renegociação das dívidas está em pauta na segunda e na terça-feira. Também na terça, haverá comissão geral para discutir novas regras do pré-sal – a proposta poderá ser votada na quarta-feira.
O projeto sobre a renegociação da dívida dos estados com a União (PLP 257/16) está na pauta desta segunda-feira (8) do Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta alonga por mais 20 anos o pagamento das dívidas estaduais se forem adotadas restrições de despesas por parte dos governos estaduais, principalmente na área de pessoal.
A sessão de segunda-feira está marcada para as 16 horas. O projeto também poderá ser analisado na tarde de terça-feira (9).
Após negociações com o governo interino de Michel Temer, o relator do projeto, deputado Esperidião Amin (PP-SC), leu no dia 1º uma nova redação apresentada pelo Ministério da Fazenda, incorporando itens como o pagamento de parcelas menores a partir do próximo ano com aumento gradativo até junho de 2018 e carência até dezembro.
Segundo o acordo, a partir de janeiro de 2017, os estados começarão a pagar 5,6% da parcela devida, que aumenta mês a mês até atingir 100% em julho de 2018. A ideia é dar fôlego aos estados para recuperarem suas finanças.
Entretanto, tanto o relator quanto as bancadas ainda negociam mudanças no texto.